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Direito Tributário
No âmbito fiscal, atuamos na defesa dos interesses dos contribuintes, na jurisdição administrativa própria para resolução dos conflitos entre o Fisco e o Contribuinte, no desenvolvimento de teses jurídicas consistentes, que visam proteger contra a tributação indevida ou proporcionar economia fiscal efetiva através da elaboração de defesas nas esferas administrativas e judiciais, em todas as instâncias, inclusive junto aos Tribunais Superiores.
2
Project Finance
Suporte extrajudicial e judicial na viabilização de projetos de financiamento, investimento e assessoria empresarial, auxiliando empresas na análise de questões regulatórias, legislativas, tributárias. Consultoria sob o enfoque tributário na vinda de estrangeiros para o Brasil quer como investidores, administradores. Estruturação (desde a criação) e reestruturação societária, de forma a elevar o grau de eficiência tributária, financeira e produtiva internacional e nacional, atendendo a potenciais áreas na linha de produção no que tange à obtenção e redistribuição de recursos dentro da estrutura produtiva.
3
Direito Empresarial
Abertura de empresas. Elaboração de atos e contratos societários. Registro de atos societários. Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais. Orientação na estruturação de negócios e contratos. Autenticação de contratos. Recuperação judicial de empresas.
4
Direito Bancário
Acompanhamento e representação em ações judiciais com o objetivo de minimizar encargos e verificar se há cláusulas ilegais e abusivas; – Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto às instituições financeiras; – – Avaliação da situação de créditos e garantias de empresas; – Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa que se encontra em dificuldades financeiras; – Elaboração, análise e/ou revisão de contrato padrão de operações financeiras ou bancárias, com clientes e/ou fornecedores; – Análise, elaboração e/ou revisão de riscos financeiros; – Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre operações financeiras ou bancárias envolvendo clientes, fornecedores ou parceiros; – Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.
5
Direito de Nacionalidade
Representamos os nossos clientes junto aos órgãos administrativos e Tribunais com o objetivo de obter o reconhecimento da cidadania europeia e de fazer valer todos os direitos reconhecidos por lei aos euro-descendentes; – Assessoramos nossos clientes em especial no reconhecimento da cidadania portuguesa e italiana; – Oferecemos também suporte extrajudicial para a solicitação de segunda via de certidões do registro civil, transcrições de registro civil estrangeiro, apostilamento, retificação administrativa ou judicial de registros de nascimento, casamento e óbito, autorização de residência (trabalho, empresa, estudos, investimento imobiliário), cartão residência, vistos, carta de condução, recursos e requerimentos em geral.
A história
Somos uma equipe de advogados atuantes no Brasil e Europa, com uma abordagem artesanal. Valorizamos a relação de proximidade e confiança com nossos clientes, buscando resultados de alta qualidade. Com atuação nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Direito Internacional, oferecemos um atendimento personalizado, conciliando a eficiência de grandes escritórios com dedicação e lealdade aos interesses individuais de cada cliente. Nosso trabalho é baseado em nossa formação sólida, vasta experiência e excelência comprovada. Se você busca uma advocacia comprometida e resultados solicitados, junte-se a nós.
Formação profissional
Advogado ítalo-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás – OAB/GO 32.661, Seccional Mato Grosso – OAB/MT 31.400; e na Ordem dos Advogados de Portugal – Conselho de Lisboa – OA/Lisboa – 62355L. Doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito e Relações Internacionais, PUC/GO. MBA em Gestão Tributária – USP. Pós-graduado em Gestão Financeira. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário PUC/GO. Economista, inscrito no CORECON sob nº 2209/D. Sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Goiás. Já atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – ALEGO e assessor de procuradoria no Ministério Público de Goiás. Ex- conselheiro no Conselho Regional de Economia do Estado de Goiás- CORECON/GO. Ex-conselheiro do Conselho Administrativo Tributário – CAT da Prefeitura de Goiânia/GO, indicado pela Ordem dos Advogados Seccional Goiás. Autor do Livro “Curso de Direito Financeiro”, publicado pela PUC/GO. Autor do Livro “Costituzione Della Repubblica Italiana – Com Tradução em Português”, publicado no Brasil e em Portugal pela Editora Juruá. Ex-coordenador do curso de Direito da Faculdade Padrão em Goiânia/GO. Atuou e atua como Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação em Direito em diversas faculdades, dentre elas Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), ESB (Brasília/DF, João Pessoa/PB, Manaus/AM), DALMAS (Goiânia/GO) e EBPÓS (Florianópolis/SC).
Na mídia
Depoimentos
O escritório Orsida Advocacia atende clientes com grande participação econômica no Estado de Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso, nos mais diversos ramos de atividade, tais como construtoras, indústrias, prestadores de serviços, empresas do seguimento da área médica, dentre outras.
Em respeito à ética e ao sigilo profissional, assim como em respeito ao que determina o Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 42, IV), bem como, em observância ao Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, omitimos a relação de nossos clientes, assegurando assim seus direitos e sua privacidade.
Ressaltamos que toda informação disponibilizada aos nossos colaboradores, em razão do desempenho de suas funções e atividades, incluindo toda e qualquer informação transmitida ou divulgada pelo Escritório e pelos nossos Clientes, são tratadas com confidencialidade e com o devido sigilo necessário.
